Depois de atender a uma série de exigências e requisitos legais, a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, responsável pelo Hospital de Olhos Dyógenes A. Martins Pinto, obteve, a partir de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (27), a manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, atestando o caráter de filantropia à instituição.
Segundo o presidente do Hospital, Adelar Lucietto, em dezembro de 2016 foi suspenso o reconhecimento da filantropia devido a atrasos na assinatura do contrato de renovação, ainda em 2013, pela Secretaria Estadual de Saúde. “Foi apresentado recurso e comprovamos a continuidade do atendimento pelo Hospital e o Ministério da Saúde reconsiderou sua posição inicial, nos outorgando a renovação do certificado”, explicou Lucietto, complementando que uma das obrigações para a obtenção da filantropia é a prestação anual de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) no percentual mínimo de 60%, o que foi atendido com êxito pelo Hospital. “Cumprimos com essa determinação e, também por conta disso, tivemos nossa filantropia mantida”.